21 conjuntos de dados encontrados

Tags: legislacao

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  • Open States

    O Open States agrega informações legislativas americanas de todos os 50 estados, Washington, D.C. e Porto Rico. Essas informações são padronizadas, limpas e publicadas para o...
      Governo e Finanças Públicas Política
  • govinfo

    O govinfo fornece acesso público gratuito às publicações oficiais de todos os três ramos do Governo Federal dos EUA. Inclui downloads em massa de projetos de lei do Congresso, o...
      Governo e Finanças Públicas
  • Parliamentary Rules Database

    O Parliamentary Rules Database tem como objetivo disponibilizar registros históricos legíveis por máquina de regras parlamentares ("ordens permanentes" ou "regras de...
      Política
  • GovTrack.us: Tracking the U.S. Congress

    GovTrack.us começou em 2004 como um projeto para usar a tecnologia para tornar o Congresso dos EUA mais aberto e acessível. Publicamos a situação da legislação federal,...
      Política
  • Design of International Trade Agreements (DESTA)

    O Design of International Trade Agreements (DESTA) visa coletar sistematicamente dados sobre vários tipos de acordos comerciais preferenciais (PTAs). Podem ser uniões...
      Economia
  • Employment Protection Legislation Database (EPLex)

    A base de dados EPLex contém informações legais sobre a regulamentação de contratos temporários e rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do empregador. Abrange mais de...
      Economia Governo e Finanças Públicas Justiça
  • Painel de Legislação Ambiental

    No painel, disponibilizado no site do ministério (veja no serviço abaixo), as pessoas poderão ter acesso a atos normativos ambientais de âmbito federal, incluindo leis,...
      Agropecuária Governo e Finanças Públicas Meio Ambiente
  • Leis Municipais

    Através do LeisMunicipais.com.br, Prefeituras e Câmaras de todo território nacional disponibilizam o conjunto de leis do seu município. O acervo online já ultrapassa 4 milhões...
      Governo e Finanças Públicas Política
  • Leis Estaduais

    LeisEstaduais é o pioneiro sistema na internet que reúne a legislação de vários estados brasileiros em um só ambiente. Estão disponibilizadas, inclusive, todas as alterações que...
      Governo e Finanças Públicas Política
  • Climate Policy Database

    O Climate Policy Database coleta informações sobre as políticas atualmente implementadas relacionadas à mitigação das mudanças climáticas de países do mundo inteiro. O objetivo...
      Governo e Finanças Públicas Meio Ambiente
  • Sexual Orientation Laws in the World

    Todos os anos, juntamente com o relatório de Homofobia patrocinado pelo Estado, a ILGA World também publica mapas de leis de orientação sexual no mundo. Uma ferramenta útil para...
      Cultura e Arte Governo e Finanças Públicas
  • Observatório da Criança e do Adolescente

    O Observatório da Criança e do Adolescente é um espaço virtual que possibilita a consulta, em um mesmo lugar, dos principais indicadores sociais relacionados direta e...
      Educação Governo e Finanças Públicas População Saúde Segurança, Crime, Violência, e Conflito
  • Monitor de Políticas de Drogas nas Américas

    A plataforma convida a refletir sobre suas próprias opiniões quando o tema é política de drogas. Através de um teste, você descobre qual país tem a legislação mais similar com a...
      Governo e Finanças Públicas Segurança, Crime, Violência, e Conflito
  • Base de Dados de Segurança Cidadã

    A base de dados de segurança cidadã é o maior levantamento de dados disponível sobre programas e projetos de segurança pública (em curso e já concluídos) na América Latina e no...
      Governo e Finanças Públicas Segurança, Crime, Violência, e Conflito
  • MACIMIDE Global Expatriate Dual Citizenship Dataset

    O MACIMIDE Global Expatriate Dual Citizenship Dataset traça as regras que existiam em quase todos os estados do mundo desde 1960 com relação à perda ou renúncia da cidadania...
      População
  • World Database on Protected Areas (WDPA)

    O World Database on Protected Areas (WDPA) é o banco de dados global mais abrangente de áreas protegidas marinhas e terrestres, atualizado mensalmente, e é um dos principais...
      Agropecuária Meio Ambiente
  • Environmental Performance Index (EPI)

    O Environmental Performance Index (EPI) classifica 180 países em 24 indicadores de desempenho em dez categorias de questões que cobrem a saúde ambiental e a vitalidade do...
      Meio Ambiente
  • Tax Introduction Database (TID)

    O Tax Introduction Database (TID) contém informações sobre o ano e o modo da primeira introdução permanente em nível nacional de seis principais impostos (imposto sucessório,...
      Economia Governo e Finanças Públicas
  • Comparative Competition Law

    Comparative Competition Law Dataset O Comparative Competition Law Dataset fornece codificação detalhada das disposições da lei da concorrência de 131 jurisdições - 126 países e...
      Governo e Finanças Públicas Justiça
  • Regulação de Atividades Moralmente Controversas

    Dados de regulação de atividades moralmente controversas entre 1960 e 2015, coletados no artigo: Elías, Julio J., Nicola Lacetera, Mario Macis, and Paola Salardi. 2017....
      Cultura e Arte Economia
  • Leg.go

    Leg.go é uma plataforma de inteligência para o acompanhamento das atividades no Congresso Nacional. Coletamos dados da Câmara e do Senado para encontrar quais proposições estão...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).