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Leis Municipais de Feira de Santana (BA)
As leis do município de Feira de Santana são publicadas no site proprietário www.leismunicipais.com.br. O projeto Dados Abertos de Feira conseguiu os dados via Lei de Acesso à... -
Diário Oficial da União (DOU)
Esta base contém o Diário Oficial da União (DOU, no formato de uma tabela) e, eventualmente, poderá conter dados e informações extraídos do DOU em views ou tabelas sobre... -
Observatório da Criança e do Adolescente
O Observatório da Criança e do Adolescente é um espaço virtual que possibilita a consulta, em um mesmo lugar, dos principais indicadores sociais relacionados direta e... -
COVID Border Accountability Project (COBAP)
O COBAP documenta as proibições de viagens e imigração em nível de país introduzidas em resposta ao COVID-19. Utilizando um conjunto de dados original e codificado manualmente... -
Open States
O Open States agrega informações legislativas americanas de todos os 50 estados, Washington, D.C. e Porto Rico. Essas informações são padronizadas, limpas e publicadas para o... -
govinfo
O govinfo fornece acesso público gratuito às publicações oficiais de todos os três ramos do Governo Federal dos EUA. Inclui downloads em massa de projetos de lei do Congresso, o... -
Diário Oficial do Estado de Tocantins
O Diário Oficial do Estado de Tocantins é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado. -
Diário Oficial do Estado do Acre
O Diário Oficial do Estado do Acre é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado. -
Diário Oficial do Estado do Amapá
O Diário Oficial do Estado do Amapá é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado. -
Diário Oficial do Estado do Amazonas
O Diário Oficial do Estado do Amazonas é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado. -
Diário Oficial do Estado do Pará
O Diário Oficial do Estado do Pará é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado. -
Diário Oficial do Estado de Rondônia
O Diário Oficial do Estado de Rondônia é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado. -
Diário Oficial do Estado de Roraima
O Diário Oficial do Estado de Roraima é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado. -
Diário Oficial do Estado de Alagoas
O Diário Oficial do Estado de Alagoas é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado. -
Diário Oficial do Estado da Bahia
O Diário Oficial do Estado da Bahia é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado. -
Diário Oficial do Estado do Ceará
O Diário Oficial do Estado do Ceará é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado. -
Diário Oficial do Estado da Paraíba
O Diário Oficial do Estado da Paraíba é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado. -
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
O Diário Oficial do Estado de Pernambuco é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado. -
Diário Oficial do Estado do Piauí
O Diário Oficial do Estado do Piauí é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado. -
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito... -
Diário Oficial do Estado de Sergipe
O Diário Oficial do Estado de Sergipe é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado. -
Diário Oficial do Estado de Goiás
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Diário Oficial do Estado de Mato Grosso
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Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
O Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do... -
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
O Diário Oficial do Estado do Distrito Federal é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do... -
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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Diário Oficial do Estado do Paraná
O Diário Oficial do Estado do Paraná é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado. -
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do... -
Employment Protection Legislation Database (EPLex)
A base de dados EPLex contém informações legais sobre a regulamentação de contratos temporários e rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do empregador. Abrange mais de... -
Painel de Legislação Ambiental
No painel, disponibilizado no site do ministério (veja no serviço abaixo), as pessoas poderão ter acesso a atos normativos ambientais de âmbito federal, incluindo leis,... -
A tracker of trackers: COVID-19 policy responses and data
A quantidade de pesquisas relacionadas ao COVID-19 sendo produzida nas primeiras semanas após a implementação de bloqueios de longo alcance em todo o mundo tem sido... -
Policy Responses to COVID-19
Esse rastreador de políticas resume as principais respostas econômicas que os governos estão adotando para limitar o impacto humano e econômico da pandemia do COVID-19. O... -
Leis Municipais
Através do LeisMunicipais.com.br, Prefeituras e Câmaras de todo território nacional disponibilizam o conjunto de leis do seu município. O acervo online já ultrapassa 4 milhões... -
Leis Estaduais
LeisEstaduais é o pioneiro sistema na internet que reúne a legislação de vários estados brasileiros em um só ambiente. Estão disponibilizadas, inclusive, todas as alterações que... -
Climate Policy Database
O Climate Policy Database coleta informações sobre as políticas atualmente implementadas relacionadas à mitigação das mudanças climáticas de países do mundo inteiro. O objetivo... -
Base de Dados de Segurança Cidadã
A base de dados de segurança cidadã é o maior levantamento de dados disponível sobre programas e projetos de segurança pública (em curso e já concluídos) na América Latina e no... -
Tax Introduction Database (TID)
O Tax Introduction Database (TID) contém informações sobre o ano e o modo da primeira introdução permanente em nível nacional de seis principais impostos (imposto sucessório,...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).