O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma iniciativa que mobiliza União, estados, Distrito Federal e municípios para garantir o direito de toda criança brasileira à alfabetização. A meta é assegurar que todos os estudantes estejam alfabetizados até o final do 2º ano do ensino fundamental — com atenção especial também à recomposição das aprendizagens dos anos iniciais. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou, em 2023, a Pesquisa Alfabetiza Brasil, que definiu o ponto de corte de 743 pontos na escala de proficiência do Saeb para a Alfabetização como aquele a partir do qual uma criança pode ser considerada alfabetizada. A partir da definição do padrão nacional de alfabetização, foi criado o Indicador Criança Alfabetizada, que indica o percentual de estudantes que já atingiram esse resultado. O compromisso propôs, aos entes federados, metas anuais do percentual de estudantes alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental, de forma que, até 2030, todas as crianças alcancem esse resultado.