44 conjuntos de dados encontrados

Etiquetas: lei

Filtrar Resultados
  • Diário Oficial do Estado de Tocantins

    O Diário Oficial do Estado de Tocantins é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado do Acre

    O Diário Oficial do Estado do Acre é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado do Amapá

    O Diário Oficial do Estado do Amapá é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado do Amazonas

    O Diário Oficial do Estado do Amazonas é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado do Pará

    O Diário Oficial do Estado do Pará é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado de Rondônia

    O Diário Oficial do Estado de Rondônia é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado de Roraima

    O Diário Oficial do Estado de Roraima é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado de Alagoas

    O Diário Oficial do Estado de Alagoas é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado da Bahia

    O Diário Oficial do Estado da Bahia é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado do Ceará

    O Diário Oficial do Estado do Ceará é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado do Maranhão

    O Diário Oficial do Estado do Maranhão é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado da Paraíba

    O Diário Oficial do Estado da Paraíba é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    O Diário Oficial do Estado de Pernambuco é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado do Piauí

    O Diário Oficial do Estado do Piauí é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

    O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito...
  • Diário Oficial do Estado de Sergipe

    O Diário Oficial do Estado de Sergipe é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado de Goiás

    O Diário Oficial do Estado de Goiás é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

    O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

    O Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do...
  • Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

    O Diário Oficial do Estado do Distrito Federal é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do...
  • Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

    O Diário Oficial do Estado do Espírito Santo é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do...
  • Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

    O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    O Diário Oficial do Estado de São Paulo é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

    O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do...
  • Diário Oficial do Estado do Paraná

    O Diário Oficial do Estado do Paraná é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do Estado.
  • Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

    O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do...
  • Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

    O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Estadual tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito do...
  • Employment Protection Legislation Database (EPLex)

    A base de dados EPLex contém informações legais sobre a regulamentação de contratos temporários e rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do empregador. Abrange mais de...
  • Painel de Legislação Ambiental

    No painel, disponibilizado no site do ministério (veja no serviço abaixo), as pessoas poderão ter acesso a atos normativos ambientais de âmbito federal, incluindo leis,...
  • A tracker of trackers: COVID-19 policy responses and data

    A quantidade de pesquisas relacionadas ao COVID-19 sendo produzida nas primeiras semanas após a implementação de bloqueios de longo alcance em todo o mundo tem sido...
  • Policy Responses to COVID-19

    Esse rastreador de políticas resume as principais respostas econômicas que os governos estão adotando para limitar o impacto humano e econômico da pandemia do COVID-19. O...
  • Leis Municipais

    Através do LeisMunicipais.com.br, Prefeituras e Câmaras de todo território nacional disponibilizam o conjunto de leis do seu município. O acervo online já ultrapassa 4 milhões...
  • Leis Estaduais

    LeisEstaduais é o pioneiro sistema na internet que reúne a legislação de vários estados brasileiros em um só ambiente. Estão disponibilizadas, inclusive, todas as alterações que...
  • Climate Policy Database

    O Climate Policy Database coleta informações sobre as políticas atualmente implementadas relacionadas à mitigação das mudanças climáticas de países do mundo inteiro. O objetivo...
  • CEPS EurLex

    O conjunto de dados CEPS EurLex contém mais de 142.000 regulamentos, diretrizes e decisões oficiais da União Europeia - "quase todo o corpus dos atos juridicamente vinculativos...
  • Observatório da Criança e do Adolescente

    O Observatório da Criança e do Adolescente é um espaço virtual que possibilita a consulta, em um mesmo lugar, dos principais indicadores sociais relacionados direta e...
  • Base de Dados de Segurança Cidadã

    A base de dados de segurança cidadã é o maior levantamento de dados disponível sobre programas e projetos de segurança pública (em curso e já concluídos) na América Latina e no...
  • World Database on Protected Areas (WDPA)

    O World Database on Protected Areas (WDPA) é o banco de dados global mais abrangente de áreas protegidas marinhas e terrestres, atualizado mensalmente, e é um dos principais...
  • Environmental Performance Index (EPI)

    O Environmental Performance Index (EPI) classifica 180 países em 24 indicadores de desempenho em dez categorias de questões que cobrem a saúde ambiental e a vitalidade do...
  • Tax Introduction Database (TID)

    O Tax Introduction Database (TID) contém informações sobre o ano e o modo da primeira introdução permanente em nível nacional de seis principais impostos (imposto sucessório,...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).