Projetos e Matérias do Senado Federal - Legislativo

Projetos e matérias que tramitam ou tramitaram no Senado Federal.


Matérias em tramitação no Senado

Retorna as matérias que estão atualmente tramitando no Senado Federal.

Matérias que tramitaram na legislatura atual

Retorna as matérias que estão tramitando ou tramitaram na legislatura atual.

Atualizações de matéria

Retorna informações sobre as últimas atualizações de registros da matéria informada no parâmetro "codigo".

Emendas de matéria

Retorna informações sobre as emendas da matéria informada no parâmetro "codigo".

Detalhamento de matéria por código

Retorna informações detalhadas de matéria informada no parâmetro "código".

Detalhamento de matéria por sigla, número, ano (e código da comissão para requerimento de comissão)

Retorna informações detalhadas da matéria informada nos parâmetros "sigla", "número" e "ano". A partir de fevereiro de 2019, os requerimentos de comissões permanentes passam a ser numerados com a mesma sistemática dos requerimentos das comissões temporárias, seguindo, portanto, o padrão: REQ 99/2019 - SIGLA_COMISSÃO. Dessa forma, para se buscar um requerimento de determinada comissão (com ano >= 2019), deve-se informar sigla = "REQ", numero = , ano = e comissao = .

Emendas orçamentárias

Retorna a lista dos lotes de emendas orçamentárias

Pesquisa básica de matérias

Retorna a pesquisa básica de matérias, semelhante à existente na página de atividade legislativa do Portal do Senado Federal, em que podem ser informados diversos parâmetros para construir um filtro no universo de pesquisa.

Relatorias de matéria

Retorna informações sobre as relatorias da matéria informada no parâmetro "codigo".

Tramitações de matéria

Retorna informações sobre as tramitações da matéria informada no parâmetro "codigo".

Textos de matéria

Retorna informações sobre os documentos da matéria informada no parâmetro "codigo".

Votações de matéria

Retorna informações sobre as votações da matéria informada no parâmetro "codigo".

Lista as Medidas Provisórias tramitando no Congresso

Pesquisa as medidas provisórias que estão atualmente tramitando no Congresso

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Região
País
Estado
Idioma
Nível da observação
API
Microdados
Coleta
Ano(s)
Periodicidade
Grátis
Registro
Disponibilidade
IP brasileiro
Fonte
Versão
Autor
Email Autor
Mantenedor
Email Mantenedor