Gestão de Pessoas (Executivo Federal) – Aposentados

O conjunto contempla dados cadastrais de aposentados sob o regime jurídico único do Poder Executivo Federal Civil, como nome, portaria e tipo de aposentadoria.

Conceito

O aposentado do serviço público é o beneficiário de aposentadoria na forma do artigo 40 da Constituição Federal, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Federal Direta, suas autarquias e fundações públicas, seja pela via administrativa ou judicial, ou em decorrência de decisão do Tribunal de Contas da União.

Política Pública

Política pública de aperfeiçoamento contínuo dos processos de gestão de pessoas no âmbito da administração pública federal, no aspecto relativo ao planejamento e dimensionamento da força de trabalho, benefícios, política de previdência própria e complementar.

Legislação

Constituição Federal, artigo 40.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Região América do Sul
País Brasil
Estado Todos
Idioma Português
Nível da observação Pessoa
API Não
Microdados Sim
Coleta Administrativo
Ano(s)
  • 2016
  • 2017
  • 2018
  • 2019
Periodicidade Mês
Grátis Sim
Registro Não
Disponibilidade Online
IP brasileiro Não
Fonte http://www.siapenet.gov.br/Portal/Servico/Apresentacao.asp
Versão
Autor Coordenação-Geral de Gestão do Portfólio de Projetos (CGGPP) / Secretaria de Gestão de Pessoas - (SGP)
Email Autor
Mantenedor
Email Mantenedor